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20.04.2009_ INPI altera processo de registro de programas de software
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) simplificou o processo de registro de programas de software. Além da opção de impressão em papel, o requerente poderá a partir de agora apresentar o código-fonte em CD e em DVD. A meta da entidade é permitir que o registro possa vir a ser feito integralmente via Internet.
De acordo com Elvira Andrade, chefe da Divisão de Registros de Programas de Computador do Inpi (www.inpi.gov.br), alguns processos tinham mais de 7.000 folhas impressas. “A dispensa do papel facilitará a tarefa do requerente da patente de software e trará um benefício adicional ao meio-ambiente”, explica, lembrando que o papel não foi totalmente descartado e quem quiser poderá continuar a utilizá-lo.
Ela acredita que o novo sistema de registro aumentará de maneira significativa o número de pedidos, que poderão ser usados para embasar políticas industriais. O Brasil figura entre os primeiros 15 países do mundo na produção de programas de computador.
Para apresentação do registro de depósito ao INPI em CD o custo é de R$ 300,00. Em papel – com até cinco invólucros – o valor é de R$ 390,00. O INPI oferece descontos para microempresas, pessoas físicas e instituições de ensino e pesquisa.
Elvira lembra que o proprietário do software, depois de gravar o código-fonte em um arquivo e salvá-lo em CD ou em DVD, deve colocá-lo, obrigatoriamente, em um envelope Sedex. "O uso do envelope Sedex é uma exigência do Inpi para garantir o sigilo dos dados. Isso ocorre porque o envelope Sedex, depois de fechado, é inviolável", afirma a executiva.
De forma a garantir sigilo da operação técnica e a segurança do processo, conforme prevê a resolução 201/09, o INPI solicita autorização do dono do software para copiar o registro gravado no CD, armazenando as informações, devidamente protegidas, em um servidor de dados.
Segundo o Inpi, no ano passado foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 desde 1989, quando o processo foi iniciado. Os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul, da Totvs, desenvolvedora de software de gestão empresarial.
Karen Kornilovicz
Softex
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